Notícias Técnicas
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13º SALÁRIO: Presidente Lula assina decreto que antecipa gratificação natalina
Folha de pagamento de agosto, a ser paga a partir do dia 25, já virá com 50% do 13º
2010/08/13 -
Aplicação de convenção coletiva não exige filiação a sindicato
O objeto social da empresa guarda relação com o sindicato representativo da empregadora
2010/08/13 -
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
Após sua dispensa, um ex-funcionário da empresa propôs ação trabalhista para obter reflexos de horas extras sobre repouso semanal remunerado
2010/08/13 -
Ficará mais caro recorrer em ação trabalhista a partir de amanhã
E, se o pedido for negado, passa a ter de pagar mais 50% do montante.
2010/08/12 -
Conheça os riscos de manter uma empresa inativa
As empresas inativas estão "dispensadas" da entrega mensal da DCTF, do DACON e da GFIP
2010/08/12 -
Fiesp/Ciesp tem pleito atendido em favor de empresas importadoras e exportadoras
São Paulo - 06/08/2010 Fiesp/Ciesp tem pleito atendido em favor de empresas importadoras e exportadoras Novo entendimento da Receita Federal permite perdão de multa administrativa aduaneira
2010/08/12 -
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
O recurso envolve tema de competência tributária
2010/08/12 -
Pronova presta serviços de certificação digital ao Serpro
A vigência do acordo comercial vai até o próximo dia 4 de agosto de 2011.
2010/08/12 -
Cláusula coletiva que desconsidera jornada extraordinária é inválida
O juiz de 1o Grau indeferiu o pedido de horas extras feito com base nos minutos residuais
2010/08/12 -
Sócio de empresa dissolvida de forma irregular responde por multa, mesmo que seu nome não conste na CDA
Aplicando ao caso o teor da Súmula 435, do ST, o relator deu provimento ao recurso da União
2010/08/12 -
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista
É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o pagamento de dívida trabalhista.
2010/08/12 -
Liminar libera bares do novo ponto eletrônico
A decisão é da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo.
2010/08/11 -
Novas regras contábeis beneficiam pequenas empresas
A adoção do padrão internacional de contabilidade pode facilitar a obtenção de crédito e atração de investimentos
2010/08/11 -
Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento
O magistrado considerou que equívocos são comuns e que não houve má-fé por parte do contribuinte.
2010/08/11 -
Ex-sócio não deve responder por dívida prescrita
Isso porque a empresa foi citada por edital em maio de 1996, há mais de 13 anos.
2010/08/11 -
Pagamento do Abono Salarial 2010/2011 começa nesta 4ªfeira
A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, trabalhadores nascidos em agosto.
2010/08/11 -
PEC permite a bolsista e estagiário contar tempo trabalhado para aposentadoria
A matéria está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
2010/08/11 -
Empresas familiares: 40% estão na primeira transição de gerações, diz estudo
Elas se preocupam com a formação das novas gerações para o papel dos sócios.
2010/08/11 -
Falências caem a menor nível em 5 anos para julho
Os bons resultados verificados pelo indicador refletem o melhor momento econômico vivido pelo País
2010/08/11 -
Adicional de transferência-dólar deve ser integrado ao salário do empregado que trabalha no exterior
O adicional de transferência é a parcela salarial suplementar devida ao empregado submetido a remoção de local de trabalho que importe em mudança de sua residência.
2010/08/11