Ao contrário do que muitos consumidores imaginam, a garantia contratual concedida aos produtos não é uma obrigação das empresas fornecedora

Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006

As pessoas jurídicas de direito privado

O objetivo da medida foi evitar a tributação em cascata.

O anúncio do protótipo foi feito na última terça-feira (21) durante a reunião do CGSIM

A nosso ver, essa nova decisão é acertada e também se harmoniza com inúmeros outros precedentes do Supremo Tribunal Federal

Esse é um trabalho constante de aprimoramento da nova forma de fazer contabilidade", afirma.

Essa informação deve ser obedecer ao critério de autoclassificação.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode ligar para 0800 726 0101 ou entrar no site da Caixa (www.caixa.gov.br).

O Sindicato pretendia que os 15 minutos de descanso fossem pagos como horas extras tanto para o pessoal do sexo feminino quanto masculino.

No caso, os autos de infração foram lavrados por infração ao artigo 13, da Lei nº 5.889/1973, e Portaria MTE nº 86/2005

Segundo o Regional, as horas in itinere não se afiguram como direito irrenunciável

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias e Informações e Pesquisas (Fenacon)

Durante toda a manhã de ontem, 21, o Comitê Gestor para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

O Ministério da Fazenda pode ser impedido de conceder incentivos tributários

Com ações simultâneas em todo o País

Houve cinco mudanças na esfera federal e 20 na estadual/municipal

No recurso analisado pela 5a Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pretendia convencer os julgadores

São raras na Justiça do Trabalho mineira as situações em que o trabalhador exerce o seu legítimo direito de resistência

Sistema reúne mais de 4,1 milhões de empresas; para o secretário executivo da Receita Federal, Nelson Machado, os números refletem os benefícios conquistado