Trata-se de uma nova ferramenta no fortalecimento da gestão pública municipal

A ação coloca o setor de saúde em estado de atenção

O custo da auditoria, segundo a advogada, não são caros e dependem da área de atuação e porte da empresa.

O atraso no pagamento das quotas pode implicar encargos adicionais, que irão pesar no seu bolso.

O analista afirma que a virtualização melhora o ambiente de TI sob diversos aspectos

Mais de 13 mi ganham menos de um mínimo

Esse dispositivo da CLT facultou ao empregado a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário

A exclusão terá efeito a partir de 1 de janeiro de 2011.

Se o pagamento for feito por hora, a indenização será calculada com base em 220 horas mensais.

A minuta de deliberação propõe alterar a Deliberação CVM nº 390, de 8 de maio de 2001

Serão remetidos este mês 1.040 avisos, para 662 homens e 1.040 mulheres

Na ação, o estagiário alega que não era comum os pagamentos serem realizados em moedas

Nessas situações, aplica-se o artigo 198, I, do Código Civil, segundo o qual não corre prescrição contra os incapazes (entre eles, os menores de 16 anos).

Horas “in itinere” significa o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e retorno, quando o transporte é fornecido pelo empregador

Receita determina apuração com base em objeto social

Mantega lembrou também que o governo já tem pronta uma proposta de reforma tributária

O objetivo da proposta é adequar a redação da norma atual ao texto do Decreto-Lei 406/68

Hoje, quando detecta essa prática, a Receita nada pode fazer.

A rentabilidade da poupança, em tese, não é maravilhosa, mas ela por vezes parece ser menor que as demais porque ela é isenta do Imposto de Renda

A questão teve início com a ação de execução fiscal proposta pela Fazenda contra um contribuinte, objetivando a cobrança de imposto de renda de pessoa física.